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Sobre mim
Advogado
Advogado e sócio no escritório Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados. Pós-graduado pela PUC. Atuo na área de Direito Empresarial e de Negócios voltado no apoio a Startups.
Verificações
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Luiz Eduardo Duarte
OAB 173.691/MG VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Direito Empresarial, 50%
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Direito do Trabalho, 50%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Comentários
(18)Luiz Eduardo Duarte
Comentário · há 9 anos
Olá Flávio!
De fato, o home office já era regulado, mas sempre foi tratado de forma análoga ao trabalho no estabelecimento. (Ainda, sobre a legislação que você mencionou, acredito que teve algum erro de digitação. A lei mencionado versa sobre a CEF - Instituição Financeira.)
Sobre o home office, o que não existia era definição em tópico específico na CLT, questão incluída na reforma e a qual fiz uso para escrever o artigo. Achei que isso tinha ficado claro nos parágrafos 2 e 3 do meu texto, mas se não ficou, peço desculpas.
Como disse no texto, o objetivo não é fazer juízo de valor nem propagar ou difundir falácias, muito pelo contrário. Quando elenquei o inciso III do artigo 62 que também foi incluído, o fiz justamente para expor a questão das horas extras que você também lembrou em seu comentário.
No mais, obrigado pelo comentário e espero que continue acompanhando nossos artigos! Grande abraço!
De fato, o home office já era regulado, mas sempre foi tratado de forma análoga ao trabalho no estabelecimento. (Ainda, sobre a legislação que você mencionou, acredito que teve algum erro de digitação. A lei mencionado versa sobre a CEF - Instituição Financeira.)
Sobre o home office, o que não existia era definição em tópico específico na CLT, questão incluída na reforma e a qual fiz uso para escrever o artigo. Achei que isso tinha ficado claro nos parágrafos 2 e 3 do meu texto, mas se não ficou, peço desculpas.
Como disse no texto, o objetivo não é fazer juízo de valor nem propagar ou difundir falácias, muito pelo contrário. Quando elenquei o inciso III do artigo 62 que também foi incluído, o fiz justamente para expor a questão das horas extras que você também lembrou em seu comentário.
No mais, obrigado pelo comentário e espero que continue acompanhando nossos artigos! Grande abraço!
Luiz Eduardo Duarte
Comentário · há 9 anos
Luiz Eduardo Duarte
Comentário · há 9 anos
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